Jobim encaminhará decreto legislativo ao Senado para mandar mais 700 militares ao Haiti
Assesssoria do presidente do Senado disse que ministro pediu que comissão analise o pedido
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para enviar mais 700 militares brasileiros ao Haiti. O pedido deve ser analisado por uma comissão representativa composta por senadores e deputados, que atua durante o recesso parlamentar.
Ontem, o conselho de segurança da ONU já havia aprovado o envio de mais 3,5 mil militares para reforçar o contingente da Missão de Paz no Haiti (Minustah).
O decreto é necessário por envolver questões de política externa, conforme previsto na Constituição Federal. De acordo com a assessoria do presidente do Senado, José Sarney, o ministro solicitou ao senador que a comissão analise o pedido, a fim de que os militares possam ser enviados com a maior agilidade possível ao Haiti. A assessoria de Sarney informou, também, que, no decreto, o ministro solicitou o envio de mais 100 policiais brasileiros ao país caribenho, para ajudar na segurança do país.
A comissão que vai analisar o pedido é formada por 17 deputados e oito senadores. Enquanto o Congresso estiver em recesso, é essa comissão que pode deliberar sobre e aprovar matérias que exijam avaliação da Câmara e do Senado.
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