NÃO É FILME NÃO!!

Um motorista colidiu contra a fachada de uma loja e ficou preso nas ferragens de um Peugeot após acidente envolvendo dois veículos, na Rua Eduardo Prado, no bairro Vila Nova, na Capital, às 11h de hoje.

Vilmar de Souza Costa, 66 anos, foi retirado pelos bombeiros e levado com ferimentos para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). O carro ficou suspenso apenas por grades e uma empilhadeira foi usada para afastar o risco de queda.
— Escutamos um estrondo grande, fomos ver o que tinha acontecido e vimos o carro preso nas grades. Esse retorno da Eduardo Prado é muito perigoso. Já ocorreram diversos acidentes aqui — reclama Paulo de Souza Carvalho, funcionário da Bauge Materias de Construção, que fica no número 1.250.
O motorista do Clio, outro veículo envolvido no acidente, não teria ficado ferido.

CONTAS A PAGAR

Confira as contas e tributos que vencem até o dia 20

Saiba através do Blog do Noticias do Bairro as obrigações fiscais e tributárias federais fornecidas pelo IOB para pessoas físicas e jurídicas. Confira a seguir os tributos e contribuições que vencem até dia 20.
Atenção especial para o período de carnaval, de 13 a 17, já que os bancos só reabrem na quarta-feira de Cinzas.O INSS dos contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais, empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador) deve ser pago até o dia 17. Mas, se for feriado local, pode ser recolhido no dia primeiro dia útil seguinte.
Serviços como contas de luz, água e telefone ou carnês de crédito ou financiamento, cartões de crédito e outros não estão incluídos nesta agenda de obrigações, que trata de tributos e contribuições. Se esses valores vencem entre os dias 13 e 16, porém, poderão ser pagos no dia 17. Os vencimentos de tributos estaduais e municipais, como IPVA e IPTU, que caírem nos dias de carnaval ou em dias em que não haja expediente bancário, normalmente vencem no primeiro dia útil seguinte.

Confira obrigações tributárias e fiscais federais de 10 a 20:

Dia 10 de fevereiro

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2010 incidente sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). Código: 1020

Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência janeiro/2010.

- Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias.

Notas
(1) Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado (municipal, estadual ou nacional), a empresa deverá antecipar o envio da GPS.
(2) O prazo para cumprimento dessa obrigação até o dia 10 está previsto no inciso V do art. 225 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999. Recorda-se que tal dispositivo não sofreu expressamente qualquer alteração ou revogação, apesar de a Medida Provisória (MP) nº 447/2008, convertida na Lei nº 11.933/2009, ter modificado o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, que passou para até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de janeiro/2010.

Dia 12

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2010:

- Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes. Código: 8741

- Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis). Código: 9331

Cofins/CSL/PIS-Pasep - Retenção na Fonte - Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas (Lei no 10.833/2003, arts. 30, 33 e 34), no período de 16 a 31.01.2010.

Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, §§ 3º, 4º, 5º e 7º, da Lei no 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei no 11.196/2005), no período de 16 a 31.01.2010.

IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP) - Entrega pela empresa produtora e exportadora que apure crédito presumido do IPI, de forma centralizada pela matriz, relativamente ao trimestre Outubro-Novembro-Dezembro/2009 - IN SRF no 419/2004.

IPI - Demonstrativo de Exportação (DE) - Entrega pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos industrializados de pessoa jurídica industrial, com fim específico de exportação, relativamente ao trimestre Outubro-Novembro-Dezembro/2009 - IN SRF no 419/2004.

Dia 17

IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de fevereiro/2010:

- Operações de crédito - Pessoa Jurídica. Código: 1150

- Operações de crédito - Pessoa Física. Código: 7893

- Operações de câmbio - Entrada de moeda. Código: 4290

- Operações de câmbio - Saída de moeda. Código: 5220

- Aplicações financeiras. Código: 6854

- Factoring. Código: 6895

- Seguros. Código: 3467

- Ouro, ativo financeiro. Código: 4028

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.02.2010, incidente sobre rendimentos de:

a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização;

b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e

c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.

Previdência Social (INSS) - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência janeiro/2010 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual, e pelo empregador doméstico (contribuição do empregado e do empregador).

- Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.

Dia 19

Cofins - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2010 (art. 18, I, da MP no 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei no 11.933/2009):

- Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas. Código: 7987

PIS-Pasep - Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2010 (art. 18, I, da MP no 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei no 11.933/2009):

- PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas. Código: 4574

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2010, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (art. 70, I, “d” da Lei no 11.196/2005, alterado pela Lei no 11.933/2009).

Previdência Social (INSS) - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência janeiro/2010, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual.

Produção Rural - Recolhimento - Veja os arts. 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, todos da Lei nº 8.212/1991, observadas as alterações posteriores.

- Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar o recolhimento para o dia útil imediatamente anterior.

INSS

INSS só vai liberar extrato eletrônico do IR em 1º de março

A Previdência Social só vai colocar na internet os extratos de imposto de renda dos 27 milhões de aposentados e pensionistas no dia 1º de março. Mas quem imprimiu e guardou os extratos de pagamento mensal pode deixar prontos todos os cálculos e apenas transportar para a declaração do IR, que também estará disponível no site da Receita Federal em 1º de março.
Os extratos mensais informam o valor do imposto de renda retido na fonte, quando for o caso. Basta somar os valores mês a mês do recebimento e o que ficou retido. É importante observar o imposto de renda retido do 13º salário deve ser lançado em rendimentos com tributação exclusiva, não estando sujeito a restituição. Da mesma forma, o valor correspondente ao 13º tem de ser informado em rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.
Deixar as contas prontas tem-se tornado freqüente, porque os contribuintes que pagaram IR na fonte querem estar entre os primeiros a receber, em 15 de junho. Mas é importante salientar que se o aposentado ou pensionista não estiver seguro dos números de que dispõe, se não sabe os exatos valores recebidos e retidos ao longo de 2009 é melhor esperar para receber o extrato em casa ou a liberação do extrato eletrônico. Um eventual erro que exija retificação pode acabar jogando o contribuinte para os últimos lotes de restituição.

PIS

Trabalhadores têm até junho para sacar R$ 700 milhões do PIS

Todos os anos, 300 mil a 400 mil trabalhadores perdem o abono do PIS, equivalente a um salário mínimo, R$ 510. Este ano, o número dos que deixaram de sacar está bem maior, quase 10%, ou aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores. Em números também aproximados, são R$ 700 milhões, que devem ser retirados até 30 de junho ou voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A última contagem oficial indicava que São Paulo, que tem o maior número de trabalhadores com direito ao abono, era também o de mais baixo comparecimento percentual, 12% ainda não haviam sacado o abono, ante 9,79% da média nacional. No Estado, cerca de 400 mil trabalhadores ainda não fizeram o saque. O Ceará é o recordista de saques: cerca de 95% já retiraram o dinheiro.
Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 2004, que trabalhou pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2008 com carteira assinada por empresa e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais.
Retirar o dinheiro é fácil. Os R$ 510 podem ser sacados até em casas lotéricas com o cartão cidadão (com senha já cadastrada em agência da Caixa). Quem não tem o cartão pode solicitar gratuitamente pelo telefone 0800 726-0101 ou em qualquer agência da Caixa. Outros locais para saque, além da agências do banco, são as máquinas de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
As lotéricas, por sinal, têm sido o local preferido de quem já sacou o PIS (32,28%). O crédito em conta corrente vem em segunda lugar (30,46%), seguido do autoatendimento (15,48%) e crédito feito diretamente pelas empresas na conta do empregado (12,41%.

ECONOMIA

Estudo aponta redução das classes de renda E e D

Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que as classes de renda mais elevada cresceram 50% no País. As classes A e B – renda mensal superior a R$ 4.807,00 – representam hoje 15,63% da população ante 10,66% em 2003.
O estudo, coordenado pelo economista Marcelo Neri mostra redução da classe E – renda de até R$ 804 – de 29,95% para 17,42% e da classe D – renda até R$ 1.115 -, de 16,41% para 13,37%. Com isso, a classe C – renda de R$ 1.114 a R$ 4.807 – aumentou, passando de 42,99%, em 2003, para 53,38%.
O estudo A Pequena Grande Década: Crise Cenários e a Nova Classe Média incorpora as mudanças provocadas pela crise em financeira em 2009, que fez oscilar as composições de todas as classes. No entanto, mostra que, ao longo do ano, elas se recuperaram e retomaram o patamar de 2008.

PETROBRAS

Energia


Petrobras anuncia descoberta na bacia de Campos

A Petrobras informou nesta quinta-feira que concluiu a perfuração do poço exploratório 4-PM-53, em águas rasas da bacia de Campos, revelando a descoberta de uma nova área produtora ao lado do campo de Pampo, onde já existe infraestrutura de produção.
O volume de óleo recuperável da área situada a 200 metros da lâmina d'água foi estimado pela empresa em 25 milhões de barris de óleo equivalente. A produção diária pode atingir 3 mil barris de óleo equivalente (boe).
A bacia de Campos é responsável por cerca de 80% da produção brasileira de petróleo, atualmente em torno dos 2 milhões de barris por dia.
A qualidade do petróleo é de 20 graus API, medida internacional que melhora quanto mais se aproxima de 50.
"Devido à qualidade e à espessura do reservatório, estima-se que a vazão de óleo do poço será de cerca de três mil barris por dia. Esta descoberta abre uma importante frente exploratória a leste das concessões de Pampo e Bicudo", afirmou a Petrobras em nota nesta quinta-feira.
A previsão é de que a produção seja iniciada ainda este ano utilizando a infraestrutura do campo de Pampo ou de Bicudo, que também fica próximo à nova área.
Segundo nota da Petrobras, a descoberta segue uma estratégia exploratória de intensificar os trabalhos próximos a campos em produção. O objetivo seria aproveitar a capacidade das instalações existentes para diminuir custos de produção e agilizar a extração de novos volumes de óleo.
"A companhia pretende perfurar novos poços na região", informou a estatal sem dar detalhes.

BRIGADA MILITAR FAZ REUNIÃO EM ITAPUÃ

Aconteceu ontem reunião do Comando da Brigada Militar de Viamão, através de seu Comandante CAPITÃO GREGORY na SOREI em Itapuã. Junto com representantes da Comunidade, de diversas entidades, foram discutidas e apresentados projetos para Itapuã para o ano de 2010. Tambem foi apresentado o novo Comandante do Posto da Vila, o Sgto BAHIA, morador da comunidade, que foi cumprimentado por todos pelo excelente trabalho que vem apresentando. O Comandante pediu a ajuda de todos para que possa implantar alguns projetos para a melhoria da segurança em Itapuã.