quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

MARCHA DE APOIO A ZELAYA

Centenas de simpatizantes de Manuel Zelaya se concentram desde o início da manhã de forma pacífica e sem incidentes, para marchar rumo ao aeroporto de Tegucigalpa, onde devem se despedir do presidente deposto em junho do ano passado.


Os membros da Frente Nacional de Resistência contra o golpe de Estado se reúnem na Universidade Pedagógica, ponto de partida da maior parte das manifestações que aconteceram nos últimos sete meses, com pouca presença da Polícia e em um clima festivo no qual podem ser vistas bandeiras de apoio a Zelaya e contrárias ao governo golpista.
A Frente deve marchar até o aeroporto internacional Toncontín para se despedir de Zelaya, que hoje viaja à República Dominicana após quatro meses na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde se refugiou após retornar clandestinamente ao país, em 21 de setembro do ano passado.
Os simpatizantes de Zelaya devem realizar vários atos simbólicos no aeroporto, entre eles a entrega da faixa presidencial do líder derrubado ao líder da Frente, Juan Barahona, representando o povo hondurenho.
Conforme foi anunciado, Zelaya chegará ao local acompanhado pelos presidentes da República Dominicana, Leonel Fernández, e da Guatemala, Álvaro Colom, e inclusive de Porfirio Lobo, depois que este assumir hoje como presidente de Honduras.

PETROBRAS

Lula atendeu a apelos ao liberar obras irregulares da Petrobras, diz ministro



O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foi tomada após apelo de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, que integram a Comissão de Orçamento do Congresso.
Lula sancionou o Orçamento de 2010, publicado nesta quarta-feira pelo "Diário Oficial" da União, com dois vetos. O que retira as obras da Petrobras de uma lista de irregularidades, como as das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro); e o que trata de autorizações para criação de cargos e funções comissionadas.
Segundo Padilha, a decisão não acirra os ânimos com o TCU, já que foi tomada por Lula a pedido de vários setores.
"O Comitê de Obras da Câmara, que integra a Comissão de Orçamento, apresentou uma proposta ao presidente [da Casa] Michel Temer indicando que retiraria as obras. O presidente atendeu a esse apelo, uma vez que são obras da Petrobras."
O ministro disse ainda que o comitê é coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG), que é da oposição. Como o TCU é um órgão que assessora o Congresso, Padilha disse que não vê desconforto, já que o próprio Legislativo sugeriu a mudança.
O governo alegou que a "inclusão dessas obras no Anexo 6º do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 implica a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente vinte e cinco mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Tais fatos foram salientados, inclusive, por governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados",
O texto diz ainda que parte dos contratos incluídos no Anexo já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre".
Além da sanção do Orçamento, foi editado um decreto de programação temporária para os meses de fevereiro e março, na base de dois dozeavos da lei orçamentária, a valer até a avaliação bimestral de receitas e despesas e a edição do decreto definitivo, prevista para março.
O Ministério do Planejamento informa que as despesas obrigatórias como pessoal, pagamento da dívida e outras despesas de saúde, educação e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não estão limitadas aos dois dozeavos.
O governo sancionou a estimativa de uma receita da União para 2010 de R$ 1,860 trilhão, fixando despesas em igual valor

LIDER DO GOVERNO DEIXA O CARGO

Fontana deixa a liderança do governo





O deputado federal Henrique Fontana (PT) não é mais o líder do governo na Câmara dos Deputados. O anúncio oficial foi feito agora há pouco pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O novo líder governista será o deputado Cândido Vaccarezza (SP), atual líder do PT na Casa.
Fontana, que já balançava no cargo, deixa a liderança para assumir a coordenação da campanha do ministro da Justiça Tarso Genro ao Palácio Piratini.

CPI NA CAPITAL

Sindicalistas pedem instalação de CPI para investigar fraude na saúde na Capital


Secretário e procurador disseram que foi a prefeitura quem detectou as irregularidades
Enquanto sindicalistas pedem instalação de CPI na Camâra de Vereadores, a prefeitura de Porto Alegre tenta esclarecer supostas irregularidades envolvendo o Instituto Sollus no Programa Saúde da Família (PSF).
O secretário municipal de Gestão, Clóvis Magalhães, e o Procurador Geral do Município, João Batista Figueira, falaram nesta manhã no plenário. Disseram que foi a prefeitura quem detectou as irregularidades.
Mais de 20 entidades sindicais entregaram pedido de CPI na manhã de hoje. Para ser instalada, são necessárias assinaturas de pelo menos 12 vereadores

LULA VEM AO ESTADO DE NOVO

Presidente volta ao RS na semana que vem



A nova visita deve ser realizada pouco mais de uma semana depois da participação do presidente Lula no Fórum Social Mundial. A viagem está marcada para o dia cinco de fevereiro, na sexta-feira da semana que vem. O compromisso principal será a inauguração da fábrica de chips da Ceitec, empresa pública que vai produzir até 100 milhões de chips por ano.

O presidente também inaugura uma estação de tratamento de esgoto em São Leopoldo e entrega 600 chaves de casas populares na cidade. As obras têm orçamento do PAC e a cerimônia deve contar com a participação da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Esta será a 27ª visita do presidente ao Rio Grande do Sul desde o início do primeiro mandato.

ENCHENTE NO PERU


Os peruanos, sozinhos, não vão conseguir tirar esse pessoal daqui", diz gaúcho isolado


Segundo José Paulo Vasconcellos Ferreira, até suborno foi usado por turistas para deixar Águas Calientes

Sem energia elétrica, conexão à internet e com pouca carga na bateria de seu celular, o médico gaúcho José Paulo Vasconcellos Ferreira, 46 anos, tenta entender a demora para o auxílio brasileiro aos turistas do país que estão ilhados na região de Machu Picchu, no Peru.
Ele é uma das cerca de 2 mil pessoas que foram surpreendidas pela enchente em Águas Calientes, a cerca de 8km do sítio arqueológico, provocadas fortes chuvas que assolam o Peru.

Você conhece algum gaúcho ou catarinense ilhado em Machu Picchu?

— O governo do Peru tem só dois helicópteros. Outros dois que estão trabalhando aqui são locados. Ontem evacuaram 470, mas ainda tem 3 mil pessoas aqui — resume o pediatra.
— Informação oficial não se tem. O que se sabe é que tem helicópteros do Brasil querendo descer aqui e o Peru não deixa. Tem muita fofoca, né? Mas os peruanos, sozinhos, não vão conseguir tirar esse pessoal daqui — completa Ferreira.
O gaúcho diz estar "tranquilo" no Peru. Conseguiu alugar um quarto em um hotel de Águas Calientes. Tem comida, chuveiro, cama e conforto. Porém, alerta para a situação precária que os compatriotas estão vivendo. Alguns dormem em uma igreja, outros em vagões de trem. Alguns se ajeitam "embaixo de telhadinhos".
— Os jovens encaram numa boa, são aventureiros. Mas temos pessoas idosas aqui que estão sofrendo muito — conta Ferreira.
De acordo com Ferreira, hoje foi feito uma lista com os turistas que terão prioridade no processo de resgate. Ontem, um grupo de americanos pagou US$ 500 aos pilotos do helicóptero para saírem escondidos do país. O plano foi descoberto pela prefeitura de Águas Calientes.
— O prefeito descobriu o esquema, veio aqui pessoalmente para falar conosco. Agora eles estão fazendo uma lista de evacuação por idade e por doença. A gente sabe que existe a chance de sair, mas não sabe quando — conclui o médico.



Ministro da Justiça conversará com Nelson Jobim sobre situação dos brasileiros

O deputado estadual Adão Villaverde (PT) afirmou na tarde de hoje que telefonou para o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para saber qual o procedimento que o Brasil utilizará para resgatar, o quanto antes, os turistas do país no Peru. Tarso declarou que entrará em contato com Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para se inteirar da situação.
Na terça-feira, o governo peruano informou que 475 turistas foram retirados de Machu Picchu. Hoje, outros 800 seriam resgatados com o auxílio de helicópteros, detalhou o ministro do Comércio Exterior e Turismo, Martín Pérez.
De acordo com Hélio Franchini, primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Lima, quatro helicópteros da Força Aérea Brasileira estão em Porto Velho, em Rondônia, aguardando possíveis instruções do país para decolarem e participarem do resgate das pessoas que estão no local das enchentes. O foco seria os brasileiros.
-Nossa função no momento é verificar o que pode ser feito para ajudar. Helicópteros brasileiros ajudarão quando houver necessidade — explica Franchini.